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| Rubem Tavares Representante das Caritas Brasileira, Roberto Representante do Catadores e Nivaldo Cordelista |
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| Roberto |
Teremos mais uma “lei que não pegou”, a que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10)? Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei deu prazo até o próximo dia 2 de agosto para que todos os 5.565 municípios apresentem ao governo federal planos e ações para essa área, consolidados em cada um no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sem o qual não poderão receber transferências voluntárias de recursos da União. Quantos municípios o terão apresentado? Certamente, uma minoria ínfima. Porque os planos deverão determinar o fim dos “lixões” (que são mais de 2.900 em 2.810 municípios), a logística reversa (para recolhimento de embalagens pelos geradores), planos de coleta seletiva em todos os municípios (só 18% deles os têm para pequenas partes do lixo, menos de 1,5% vai para usinas públicas; a Holanda recicla 80%), possíveis consórcios intermunicipais. Isso quando se afirma que o País gera por dia mais de um quilo de lixo domiciliar por pessoa, mais de 200 mil toneladas/dia, mais de 60 milhões de toneladas/ano.
Nos últimos anos, o volume de lixo urbano reciclado no
Brasil aumentou. Entre 2003 e 2008, passou de
5 milhões de toneladas para 7,1 milhões, equivalente a 13%
dos resíduos gerados nas cidades,
segundo dados do Compromisso Empresarial para a Reciclagem
(Cempre).
O setor movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano. Mesmo
assim, o País perde em torno de R$ 8 bilhões anualmente por deixar de reciclar
os resíduos que são encaminhados aos aterros ou lixões, de acordo com estudo do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) encomendado pelo Ministério do
Meio Ambiente. Isso porque o serviço só está presente em
8% dos municípios brasileiros
“Se os resíduos são misturados, em geral, apenas 1% pode
ser reciclado. Se há a separação correta, o
índice de aproveitamento passa para 70% ou mais”, explica
a diretora-excutiva da Brasil Ambiental,
Marialva Lyra. Ela destaca a importância da coleta
seletiva para o processo da reciclagem.
Catadores
O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais
Recicláveis (MNCR) surgiu no final dos anos 90 e
hoje está presente em praticamente todo território
nacional por meio de 600 bases, entre associações e
cooperativas, e de 85 mil catadores organizados.
“Noventa e nove porcento do material reciclável que vai
para a indústria passa pelas mãos dos
catadores organizados e não organizados”, relatou o
articulador e um dos fundadores do movimento,
Eduardo Ferreira de Paula, também secretário da Rede
Latino Americana e do Caribe de Catadores.
O Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos de 2009,
realizado pela Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, apontou que a participação das
associações de catadores com apoio da prefeitura na coleta seletiva ocorre em
30% das cidades brasileiras.
A lei 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o
saneamento básico e permite que as prefeituras contratem as organizações de
catadores para fazer o trabalho de coleta seletiva. “Assim as cooperativas
viram um negócio e não apenas uma atividade social”, afirma Eduardo Ferreira de
Paula.
Para a socióloga, Elisabeth Grimberg,
coordenadora-executiva do Instituto Polis, as prefeituras são fundamentais. “O
poder público municipal terá que investir e coordenar todo processo e implantar
tecnologias voltadas para a reciclagem e co-implementar processos de integração
dos catadores,
associações e cooperativas”, afirma.
O alumínio é o campeão de reciclagem no País, com índice
de 90%, segundo os Indicadores de
Desenvolvimento Sustentável de 2010 do IBGE. Isso se deve
ao alto valor de mercado de sua sucata,
associado ao elevado gasto de energia necessário para a
produção de alumínio metálico.
Para o restante dos materiais, à exceção das embalagens
longa vida, os índices de reciclagem variam entre 45% e 55%.
Bom conselho hoje tem uma media de 35 catadores de material
reciclável, mais de 50% vivem e sobrevivem do lixão sem nem um equipamento de
segurança ou proteção.
No ano de 2005, fundamos a cooperativa de reciclagem
(reciclabom). O projeto deu-se continuidade por dois anos. Devido não ter
recursos financeiro para manutenção da mesma e nem um capital de giro, achamos
por bem fechar a cooperativa. Hoje as coisas mudaram! A preocupação com o
aterro sanitário incomoda os catadores da cidade de Bom Conselho.
Numa conversa com Roberto,” foto acima. Ele que é representante dos catadores.
Me fez uma
pergunta. O que será de nós se esse aterro for memo implantado aqui na cidade
de Bom Conselho? A mesma pergunta faço eu, ao poder que compete essa área.
Atenção técnicos da prefeitura de Bom Conselho, não deixe
para amanhã, pois o tempo é curto e 2014 é o ano que vem, envie esse projeto o
mais rápido possível para que tenhamos em nossa cidade uma usina de reciclagem
para que, os catadores façam a triagem do lixo e tenha uma vida digna do seu
trabalho.
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